Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré
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Decreto
DECRETO Nº 091/2026 - Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Hortas Comunitárias no Município
11/06/2026
BaixarDECRETO Nº 053/2026 - Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais no dia que especifica
16/04/2026
BaixarDECRETO Nº 021/2025 - Dispõe sobre o Expediente dos Servidores nas Repartições Públicas Municipais no Dia que Especifica
27/02/2025
BaixarDECRETO Nº 019/2025 - Dispõe Sobre as Competências, a Composição e o Funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
25/02/2025
BaixarDECRETO Nº 020/2025 - Dispõe sobre as competências a composição e o funcionamento de Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
23/02/2025
BaixarDECRETO Nº 017/2025 - Dispõe sobre Condições e as Regras, Datas de Vencimentos para Pagamento do Imposto Propriedade sobre Predial Territorial Urbana a e IPTU, para o Exercício de 2025
22/01/2025
BaixarDECRETO MUNICIPAL Nº 017/2025 - Dispõe sobre as regras, condições e datas de vencimentos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
22/01/2025
BaixarDECRETO Nº 011/2025 - Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Alto Alegre do Pindaré - MA
20/01/2025
BaixarDECRETO MUNICIPAL Nº 011/2025 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos efetivos do município
20/01/2025
BaixarDECRETO Nº 0160/2024 - Dispõe sobre a regulamentação da Política de Educação em Tempo Integral
21/11/2024
BaixarDECRETO Nº 0141/2024 - Dispõe sobre novo horário de trabalho e expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal, revogando-se o Decreto Municipal nº 083/2024
06/11/2024
BaixarDECRETO Nº 0135/2024 - Dispõe sobre a transição no município em conformidade com a instrução normativa nº 80 do Tribunal de Contas
30/10/2024
BaixarDECRETO Nº 0121/2024 - Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais no dia que especifica
25/10/2024
BaixarDECRETO Nº 083/2024 - "Dispõe sobre novo horário de trabalho e expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal
26/07/2024
BaixarPORTARIA Nº 072/2024 - Prorroga o Prazo de Validade do Concurso Público instituído pelo Edital n° 01/2020, em conformidade com a Lei Municipal nº 013/2019 e
03/07/2024
BaixarERRATA DO DECRETO Nº 072/2024 - ANEXO ÚNICO, Nº do Edital de Abertura 0111/2022, Área do Concurso Todas, Prorrogado até 22 de julho de 2026
03/07/2024
BaixarDECRETO Nº 051/2024 - Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais
27/03/2024
BaixarDECRETO Nº 030/2024 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento e fixa o índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2024
28/02/2024
BaixarDECRETO Nº 005/2024 - Dispõe sobre as regras relativas à atuação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe e apoio e da comissão de contratação no âmbito da Administração Pública Municipal
02/01/2024
BaixarDECRETO Nº 230/2023 - Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta
18/12/2023
BaixarDECRETO Nº 230/2023 - Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Alto Alegre do Pindaré/MA.
18/12/2023
BaixarDECRETO Nº 0200/2023 - Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferencia Municipal de Cultura de Alto Alegre do Pindaré MA
25/10/2023
BaixarDECRETO MUNICIPAL Nº 0200/2023 - Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Cultura
25/10/2023
BaixarDECRETO Nº 0140/2023 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 293.963,71 para implementar as ações da Lei Paulo Gustavo
06/07/2023
BaixarDECRETO MUNICIPAL Nº 0125/2023 - Designa como contribuiente substituto e/ou responsável da obrigação tributária do sujeito passivo a Equatorial Maranhão
22/06/2023
BaixarDECRETO MUNICIPAL Nº 0110/2023 - Recepciona a interpretação conforme a IN RFB Nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços
14/06/2023
BaixarDECRETO Nº 081/2023 - Dispõe Sobre o Protocolo de Prevenção à Violência nas Escolas da Rede Municipal e Estadual de Alto Alegre do Pindaré - MA
23/05/2023
BaixarDECRETO MUNICIPAL Nº 0050/2023 - Declara Luto Oficial pelo falecimento do ex-prefeito Luiz Cruz Mendes (Lulu)
03/05/2023
BaixarDECRETO Nº 035/2023 - Dispõe sobre o Benefício de Auxílio Aluguel ou Aluguel Social no Município de Alto Alegre do Pindaré - MA
10/04/2023
BaixarDECRETO Nº 013/2023 - Dispõe sobre Marco Temporal de Transição para a Aplicação Integral do Novo Regime de Licitações e Contratos sob a Égide da Lei Nº 14.133, De 1º de Abril de 2021
05/04/2023
BaixarDECRETO MUNICIPAL Nº 013/2023 - Dispõe sobre o Marco Temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos
05/04/2023
BaixarDECRETO Nº 030/2023 - Dispõe sobre o Marco Temporal de Transição para a Aplicação Integral do Novo Regime de Licitações e Contratos sob a Égide Dalein 14.133, de 1º de Abril de 2021
30/03/2023
BaixarDECRETO Nº 030/2023 - Dispõe sobre o Marco Temporal de Transição para a Aplicação Integral do Novo Regime de Licitações e Contratos Sob a Égide Dalein "14.133, de 1" de Abril de 2021
30/03/2023
BaixarDECRETO Nº 025/2023 - Dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos, e dos pensionistas dos órgãos da administração direta autarquias e e indireta, das fundações do Poder Executivo Municipal
29/03/2023
BaixarDECRETO Nº 025/2023 - Dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos
29/03/2023
BaixarDECRETO Nº 021/2023 - Declaro situação de emergência nas áreas do município afetadas pela enchente do Rio Pindaré
16/03/2023
BaixarDECRETO Nº 021/2023 - Declaro situação de emergência nas áreas do Município de Alto Alegre do Pindaré afetadas pela enchente do Rio Pindaré
13/03/2023
BaixarDECRETO MUNICIPAL Nº 015/2023 - Dispõe sobre a nova data da XIV Conferência Municipal de Saúde
10/03/2023
BaixarDECRETO MUNICIPAL Nº 011/2023 - Declara Luto Oficial pelo falecimento do professor José Missimar Teixeira da Silva
26/02/2023
BaixarDECRETO Nº 007/2023 - Dispõe sobre a Convocação da XIV Conferência Municipal de Saúde de Alto Alegre do Pindaré MA
20/02/2023
BaixarDECRETO Nº 002/2023 - Dispõe Sobre Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Alto Alegre do Pindaré - MA
10/01/2023
BaixarDECRETO Nº 0155/2022 - Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo
17/11/2022
BaixarDECRETO Nº 0125/2022 - Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais
31/08/2022
BaixarDECRETO Nº 0115/2022 - Dispõe sobre as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da complementação VAAR à Rede Pública de Ensino Municipal
05/08/2022
BaixarDECRETO Nº 0111/2022 - Homologa o resultado final do Concurso Público instituído pelo Edital nº 01/2020, em conformidade com a Lei Municipal nº 013/2019 e dá outras providências.
22/07/2022
BaixarDECRETO Nº 069/2022 - Dispõe sobre a convocação da Assembleia Municipal de Cultura de Alto Alegre do Pindaré
29/03/2022
BaixarDECRETO Nº 091/2021 - Dispõpe sobre a continuidade das medidas preventivas e restritivas a serem aplicadas no enfrentamento à pandemia provocada pelo Coronavírus
22/07/2021
BaixarDECRETO Nº 078/2021 - Dispõe sobre a continuidade das medidas preventivas e restritivas a serem aplicadas no enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavirus (Covid-19)
24/06/2021
BaixarDECRETO Nº 250/2021 - Instaura o Processo Administrativo Disciplinar N° 004/2021 e dá Outras Providências
02/06/2021
BaixarDECRETO Nº 068/2021 - Dispõe sobre a continuidade das medidas preventivas e restritivas a serem aplicadas no enfrentamento à pandemia provoada pelo novo Coronavírus
02/06/2021
BaixarDECRETO Nº 060/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Alto Alegre do Pindaré-MA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária
04/05/2021
BaixarDECRETO Nº 060/2021 - Estabelece 0 Plano de Adequação do Município de Alto Alegre do Pindaré-MA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária
04/05/2021
BaixarDECRETO Nº 040/2021 - Declara estado de calamidade pública no município de Alto Alegre do Pindaré em virtude da existência de casos de contaminação pela COVID-19
31/03/2021
BaixarDECRETO Nº 0106/2020 - Torna público o cadastro cultural no âmbito da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
21/08/2020
BaixarDECRETO Nº 0105/2020 - Regulamenta em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020
21/08/2020
BaixarDECRETO Nº 0105/2020 - Regulamenta em âmbito municipal a Lei Federal nº 14.017/2020 que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas ao setor cultural
21/08/2020
BaixarDECRETO Nº 010/2020 - Torna público o cadastro cultural no âmbito da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020
21/08/2020
BaixarDECRETO Nº 0100/2020 - Dispõe sobre a continuidade das medidas preventivas e restritivas a serem aplicadas no enfrentamento à pandemia provocada pela Covid-19
20/08/2020
BaixarDECRETO Nº 095/2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas suplementares relativas ao Monitoramento e Enfrentamento do Novo Coronavírus
12/08/2020
BaixarDECRETO Nº 083/2020 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 75, de 13 de Julho de 2020.
23/07/2020
BaixarDECRETO Nº 075/2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas suplementares relativas ao Monitoramento e Enfrentamento do Novo Coronavirus
13/07/2020
BaixarDECRETO Nº 070/2020 - Dispõe sobre a continuidade das medidas preventivas e restritivas serem aplicadas no enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavirus (COVID-19)
08/07/2020
BaixarDECRETO Nº 057/2020 - Dispõe sobre medidas preventivas e restritivas a serem aplicadas no enfrentamento à pandemia provocada pela Covid-19
27/05/2020
BaixarDECRETO Nº 042/2020 - Declaro situação de emergência nas áreas do município, afetadas pela enchente Rio Pindaré
16/04/2020
BaixarDECRETO Nº 018/2020 - Estabelece medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da Covid-19
21/03/2020
BaixarDECRETO Nº 017/2020 - Declara situação de emergência em saúde pública e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pela Covid-19
17/03/2020
BaixarDECRETO Nº 320/2017 - Declara Luto Oficial em Alto Alegre do Pindaré, falecimento da servidora/médica Maria da Graça Lima Artioli
11/09/2017
BaixarDECRETO Nº 010/2017 - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados por servidores municipais e dá outras providências
02/01/2017
BaixarDECRETO Nº 0010/2017 - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados por servidores municipais e dá outras providências
02/01/2017
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